Assessoramos as escolas para que tenham plena ciência dos seus direitos e obrigações no mister de oferecer serviços educacionais e orientamos na atuação preventiva em todas as esferas relacionadas ao direito educacional.

É fato que as escolas devem observar a legislação pertinente, em especial as obrigações quanto à prestação dos serviços educacionais, perante os órgãos de defesa do consumidor, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Estatuto do Deficiente, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Geral de Proteção aos Dados, entre outras.

Assim, procuramos orientar as escolas no que se refere ao cumprimento da legislação pertinente, em especial, no assessoramento de práticas preventivas quanto aos assuntos seguintes:

● Consultoria e orientação jurídica sobre políticas educacionais;
● Orientação quanto aos cuidados e defesa nas ações indenizatórias envolvendo bullying, cyberbullying e acidentes no âmbito escolar;
● Educação inclusiva;
● Acessibilidade para deficientes;
● Mediação e conciliação de conflitos no âmbito escolar;
● Análise de contrato de prestação de serviços escolares;
● Pareceres em direito educacional.