DIREITO TRABALHISTA

A complexidade dos direitos e obrigações decorrentes da relação laboral exige assessoramento especializado para garantir o cumprimento das normas pertinentes, mitigando riscos e evitando futuros questionamentos perante a Justiça do Trabalho.

No âmbito consultivo trabalhamos com o enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, buscamos atualização constante e trabalhamos com as teses e jurisprudências mais recentes. A parceria direta e permanente com os nossos clientes proporciona máxima eficiência nos processos judiciais, permitindo reduzir contingências no contencioso trabalhista e defender os interesses de nossos clientes de forma a atingir o maior grau de êxito na ação.

Em todas as situações avaliamos junto com o cliente a relação custo-benefício de cada alternativa existente. Em especial, no que se refere aos litígios, avaliamos também a conveniência e a pertinência de sua manutenção.

A atuação nesta prática envolve, principalmente, o que segue:

● Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
● Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
● Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
● Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
● Reestruturação e redução de empregados em operações de extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
● Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
● Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
● Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
● Contratação e desligamento de empregados e executivos;
● Revisão de políticas internas da empresa;
● Negociação coletiva com sindicatos.