O ESCRITÓRIO

O escritório é resultado da união de duas profissionais com sólida experiência em direito educacional e direito empresarial nacional e internacional. Dra. Josiane, há mais de 30 anos na busca de soluções satisfatórias para seus clientes do setor educacional, oferece soluções inovadoras e ao mesmo tempo estruturalmente arraigadas em nosso sistema jurídico. Dra. Daniella, com mais de 15 anos de atuação entre o Brasil e a Espanha na área societária, investimento estrangeiro e contratos, aporta uma visão global do direito empresarial, ajudando os clientes a viabilizar seus investimentos com a segurança necessária para a condução de seus negócios.

Com profissionais pautadas pela ética, honestidade, pontualidade e comprometimento, o escritório oferece assessoramento jurídico pré-contencioso e contencioso, visando maior segurança na atuação de seus clientes, agilidade e redução de custos na resolução de eventuais controvérsias, e a busca da excelência na defesa dos interesses do cliente para maior êxito na solução de conflitos.

Temos a experiência necessária para que você possa ter uma visão abrangente das opções disponíveis para o seu negócio e atuar com segurança, mapeando e reduzindo os eventuais riscos inerentes a um cenário empresarial complexo e dinâmico, como o atual.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Educacional

Assessoramos as escolas para que tenham plena ciência dos seus direitos e obrigações no mister de oferecer serviços educacionais e orientamos na atuação preventiva em todas as esferas relacionadas ao direito educacional.

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Direito do Trabalho

A complexidade dos direitos e obrigações decorrentes da relação laboral exige assessoramento especializado para garantir o cumprimento das normas pertinentes, mitigando riscos e evitando futuros questionamentos perante a Justiça do Trabalho.

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Direito Societário

Assessoramos todos os tipos societários, desde a sua constituição, visando a melhor estrutura para atender as necessidades empresariais. Com ênfase na implementação ou estruturação de investimentos estrangeiros no mercado nacional.

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Direito Contratual

O entorno jurídico brasileiro oferece um cenário complexo para as relações contratuais. Oferecemos um assessoramento jurídico especializado, garantindo fundações sólidas como matéria-prima primordial para o bom desenvolvimento dos negócios.

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Relações de Consumo

Oferecemos assessoramento especializado para que nossos clientes atuem com segurança em suas relações de consumo, garantindo a atuação preventiva no cumprimento das obrigações e um diálogo mais fluido com os diferentes órgãos fiscalizadores.

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EQUIPE

Daniella Moreira Almeida

Advogada com atuação em direito societário e contratual, nacional e internacional.
Com graduação cursada nas universidades de Granada, na Espanha, e Siena, na Itália, com diploma devidamente homologado pela UFRJ, e pós graduação no Centro de Estudos Garrigues em colaboração com a Harvard Law School.
Combina a experiência em escritórios de grande porte, na Espanha e no Brasil, assessorando clientes dos mais variados setores, com a experiência na estruturação e direção de departamento jurídico interno - o que lhe permite transitar com fluência sobre as diferentes questões jurídicas empresariais que possam surgir ao longo do desenvolvimento dos negócios.
Possui grande bagagem em assessorar seus clientes em novos negócios, abarcando todos os aspectos legais relevantes, tais como, constituição de empresas, investimento estrangeiro direto e fluxos de pagamentos internacionais, tramitação de licenças e autorizações, entre outros.
Na área contratual tem sólida experiência na elaboração e revisão de contratos empresariais, tais como distribuição, representação comercial, franquia, fornecimento, locação, licenciamento de uso de marcas e cessão de direitos de imagem, entre outros.

Josiane Siqueira Mendes

Advogada com atuação em direito educacional, trabalhista e cível.
Graduada em Direito, com especialização em Direito Tributário pela PUC-SP, Direito do Trabalho e Contratos pelo Centro de Extensão Universitária e Mediação, Conciliação e Arbitragem pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.
Com atuação por mais de 30 anos no Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, tem grande experiência no assessoramento e orientação às escolas particulares da educação básica, no que se refere aos assuntos do Direito Educacional, Trabalhista e Cível.
Também, tem sólida experiência quanto aos temas relacionados à responsabilidade civil das escolas particulares; à inclusão de deficientes; direitos do consumidor; Estatuto da Criança e do Adolescente e questões trabalhistas e sindicais.
Tendo participado das negociações salariais com as categorias profissionais durante todos esses anos, tem grande conhecimento dos assuntos relacionados às convenções coletivas de trabalho e de dissídios coletivos.
Além da atuação no preventivo, tem larga experiência no contencioso dos assuntos relacionados às áreas acima. Por diversos anos escreveu em revistas e periódicos relacionados à educação. Também ministrou inúmeras palestras para escolas particulares, seus colaboradores, advogados e contadores.

DEPOIMENTOS

CONTATO

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